Propostas encerradas Divulgada no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de povos e comunidades tradicionais, conforme disciplinado no § 1º, do art. 14 da Lei Federal Nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas, quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais, da rede pública municipal de ensino de Atalaia do Norte/AM
- Órgão
- Municipio de Atalaia do Norte · Município de Atalaia do Norte/am
- Local
- Atalaia do Norte/AM
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 136.239,49
- Publicada em
- 23/01/2026
- Abertura das propostas
- 26/01/2026 00:00
- Encerramento das propostas
- 19/02/2026 00:00
- Número de controle PNCP
- 04530713000118-1-000011/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.