Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Habilitado no Processo Administrativo nº TJ-ADM-2023/68202, com base no inciso V, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 11/24-DI, o LOCADOR promete ceder, mediante locação, o imóvel não residencial de sua propriedade, localizado na cidade de Cândido Sales, Estado da Bahia, na Praça Moisés Félix Ferreira, s/n° - Centro, medindo, conforme Laudo de Avaliação constante nos autos do processo antes referido, 627,00 m² de área construída, onde encontra-se em funcionamento, atualmente, o Fórum da comarca de Cândido Sales/BA.
- Órgão
- Bahia Tribunal de Justica · Tribunal de Justica do Estado da Bahia
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 575.068,08
- Publicada em
- 15/09/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 13100722000160-1-000173/2024
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.