Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso III, a) da Lei nº 14.133/2021, para outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.
- Órgão
- Municipio de Pitanga
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 16.000,00
- Publicada em
- 21/08/2026
- Abertura das propostas
- 31/03/2026 15:56
- Encerramento das propostas
- 31/03/2026 15:56
- Número de controle PNCP
- 76172907000108-1-000183/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.