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Aberta para propostas Divulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de internação involuntária e/ou compulsória de pacientes com dependência química (álcool e outras drogas), incluindo adultos e adolescentes, em regime de contenção, observando integralmente a Lei nº 10.216/2001, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, a RDC/ANVISA aplicável, e demais normativas.

Órgão
Municipio de Taquaritinga · Prefeitura Municipal de Taquaritinga
Local
Taquaritinga/SP
Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 7.383.565,20
Publicada em
09/09/2026
Abertura das propostas
10/09/2026 08:00
Encerramento das propostas
30/09/2026 16:00
Número de controle PNCP
72130818000130-1-000107/2026
Ver edital no PNCP (oficial) Sistema de origem

Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.

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