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Propostas encerradas Divulgada no PNCP

Contratação de procedimento de cirurgia plástica reparadora de alta complexidade para paciente a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Cumprimento de determinação judicial, conforme Parecer de Força Executória nº. 00144/2026/COREMNE/PRU5R/PGU/AGU e Processo Judicial: 0006117-31.2026.4.05.8500. Diante da necessidade da contratação, decidiu-se a utilização deste como a forma mais viável economicamente.

Órgão
Comando da Marinha · Capitania dos Portos do Estado de Sergipe
Local
Aracaju/SE
Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 30.000,00
Publicada em
07/07/2026
Abertura das propostas
não informado
Encerramento das propostas
não informado
Número de controle PNCP
00394502000144-1-007392/2026

Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.

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