Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o fornecimento de fórmula infantil especializada, destinada ao atendimento de crianças com necessidades nutricionais específicas deste municipio, conforme o art. 4º, inciso ii e art. 6º, §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso ii da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no termo.
- Órgão
- Municipio de Pedreira · Prefeitura Municipal de Pedreira
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 2.669,28
- Publicada em
- 04/09/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 46410775000136-1-000879/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.