Propostas encerradas Divulgada no PNCP
A presente iniciativa será formalizada por meio de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação entre o Município de Inocência/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Protetora dos Animais de Inocência - APAIN, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco proposta pela Organização da Sociedade Civil, com transferência de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
- Órgão
- Fundo Municipal de Saude · Inocência
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 40.000,00
- Publicada em
- 26/08/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 11095923000190-1-000025/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.